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Evangelho Espiritismo

O Evangelho segundo o Espiritismo

Capítulo XXII

Não separeis o que Deus uniu

Indissolubilidade do casamento. Divórcio.

Indissolubilidade do casamento

1

Os fariseus também vieram a ele para o tentar e lhe disseram: É permitido a um homem repudiar sua mulher por qualquer motivo? Ele lhes respondeu: Não lestes que aquele que criou o homem desde o princípio os criou macho e fêmea, e que está dito: Por esta razão o homem deixará seu pai e sua mãe e se unirá à sua mulher, e os dois não serão mais que uma só carne? Assim, já não são dois, mas uma só carne. Que o homem, pois, não separe o que Deus uniu.

Mas por que, então, lhe disseram eles, Moisés ordenou que se desse à mulher uma carta de separação e que se a repudiasse? Ele lhes respondeu: Foi por causa da dureza do vosso coração que Moisés vos permitiu repudiar vossas mulheres; mas não foi assim desde o princípio. Por isso vos declaro que todo aquele que repudia sua mulher, a não ser em caso de adultério, e se casa com outra, comete adultério; e que aquele que se casa com a que outro repudiou também comete adultério. (Mateus, 19:3-9)

2

Só é imutável o que vem de Deus; tudo o que é obra dos homens está sujeito a mudança. As leis da natureza são as mesmas em todos os tempos e em todos os países; as leis humanas mudam conforme os tempos, os lugares e o progresso da inteligência. No casamento, o que é de ordem divina é a união dos sexos para operar a renovação dos seres que morrem; mas as condições que regulam essa união são de ordem tão humana que não há, no mundo inteiro, nem mesmo na cristandade, dois países onde elas sejam absolutamente as mesmas, e não há um só onde não tenham sofrido mudanças com o tempo; daí resulta que, aos olhos da lei civil, o que é legítimo numa região e numa época é adultério em outra região e em outro tempo; e isso porque a lei civil tem por fim regular os interesses das famílias, e esses interesses variam conforme os costumes e as necessidades locais; é assim, por exemplo, que em certos países só o casamento religioso é legítimo; em outros é preciso, além dele, o casamento civil; em outros, enfim, basta o casamento civil.

3

Mas, na união dos sexos, ao lado da lei divina material, comum a todos os seres vivos, há outra lei divina, imutável como todas as leis de Deus, exclusivamente moral: é a lei de amor. Deus quis que os seres fossem unidos não só pelos laços da carne, mas pelos da alma, a fim de que a afeição mútua dos esposos se transferisse aos filhos, e que fossem dois, em vez de um, a amá-los, a cuidar deles e a fazê-los progredir. Nas condições ordinárias do casamento, leva-se em conta essa lei de amor? De modo algum; o que se consulta não é a afeição de dois seres que um sentimento mútuo atrai um para o outro, pois na maioria das vezes se rompe essa afeição; o que se procura não é a satisfação do coração, mas a do orgulho, da vaidade, da cupidez, numa palavra, de todos os interesses materiais; quando tudo vai pelo melhor segundo esses interesses, diz-se que o casamento é conveniente, e, quando as bolsas estão bem combinadas, diz-se que os esposos também estão e devem ser muito felizes.

Mas nem a lei civil nem os compromissos que ela faz contrair podem suprir a lei de amor, se essa lei não presidir à união; daí resulta que muitas vezes o que se uniu à força se separa por si mesmo; que o juramento pronunciado ao pé do altar se torna um perjúrio se é dito como uma fórmula banal; daí as uniões infelizes, que acabam por se tornar criminosas; dupla desgraça que se evitaria se, nas condições do casamento, não se fizesse abstração da única que o sanciona aos olhos de Deus: a lei de amor. Quando Deus disse: “Não sereis senão uma só carne”, e quando Jesus disse: “Não separareis o que Deus uniu”, isso deve entender-se da união segundo a lei imutável de Deus, e não segundo a lei mutável dos homens.

4

Será, então, supérflua a lei civil, e será preciso voltar aos casamentos segundo a natureza? Certamente que não; a lei civil tem por fim regular as relações sociais e os interesses das famílias, conforme as exigências da civilização; eis por que ela é útil, necessária, mas variável; deve ser previdente, porque o homem civilizado não pode viver como o selvagem; mas nada, absolutamente nada, impede que ela seja o corolário da lei de Deus; os obstáculos ao cumprimento da lei divina vêm dos preconceitos, e não da lei civil. Esses preconceitos, embora ainda vivazes, já perderam parte de seu império entre os povos esclarecidos; desaparecerão com o progresso moral, que abrirá enfim os olhos para os males sem número, as faltas e até os crimes que resultam das uniões contraídas em vista apenas dos interesses materiais; e um dia se perguntará se é mais humano, mais caridoso, mais moral acorrentar um ao outro seres que não podem viver juntos do que lhes restituir a liberdade; se a perspectiva de uma cadeia indissolúvel não aumenta o número das uniões irregulares.

Divórcio

5

O divórcio é uma lei humana que tem por fim separar legalmente o que está separado de fato; não é contrária à lei de Deus, visto que só reforma o que os homens fizeram e só é aplicável nos casos em que não se levou em conta a lei divina; se fosse contrária a essa lei, a própria Igreja seria forçada a considerar prevaricadores aqueles de seus chefes que, por sua própria autoridade e em nome da religião, impuseram o divórcio em mais de uma circunstância; dupla prevaricação, então, visto que era em vista apenas de interesses temporais, e não para satisfazer à lei de amor.

Mas o próprio Jesus não consagra a indissolubilidade absoluta do casamento. Não diz ele: “Foi por causa da dureza do vosso coração que Moisés vos permitiu repudiar vossas mulheres”? O que significa que, desde o tempo de Moisés, não sendo a afeição mútua o fim único do casamento, a separação podia tornar-se necessária. Mas, acrescenta ele, “não foi assim desde o princípio”; quer dizer que, na origem da humanidade, quando os homens ainda não estavam pervertidos pelo egoísmo e pelo orgulho e viviam segundo a lei de Deus, as uniões fundadas na simpatia, e não na vaidade ou na ambição, não davam lugar ao repúdio.

Ele vai mais longe: especifica o caso em que o repúdio pode ocorrer, que é o de adultério; ora, o adultério não existe onde reina uma afeição recíproca sincera. Ele proíbe, é verdade, a todo homem casar-se com a mulher repudiada, mas é preciso levar em conta os costumes e o caráter dos homens de seu tempo. A lei mosaica, nesse caso, prescrevia o apedrejamento; querendo abolir um uso bárbaro, era preciso, no entanto, uma penalidade, e ele a encontra no estigma que a proibição de um segundo casamento devia imprimir. Era, de certo modo, uma lei civil posta no lugar de outra lei civil, mas que, como todas as leis dessa natureza, devia passar pela prova do tempo.